Por Luciana Laspro e Daniel Pavarin

Motoristas brasileiros que moram na Itália ganharam uma facilidade para o dia a dia: a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma Patente di Guida, a habilitação italiana. A regra foi renovada entre os governos dos dois países nesta segunda-feira (15), estabelecendo que quem possui uma CNH válida e tem residência há menos de seis anos pode solicitar o documento italiano sem precisar passar pelo processo de ter aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. Atualmente, mais de 100 mil brasileiros vivem no país peninsular.

No Brasil, a mesma norma beneficia cerca de 800 mil pessoas com nacionalidade italiana, segundo a Embaixada da Itália. Após esta etapa de assinatura, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

O acordo foi celebrado durante a visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella, que foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um almoço no Palácio do Itamaraty.

Fortalecimento Diplomático e História

O ano de 2024 marca os 150 anos da imigração italiana no Brasil, que começou com 386 pessoas que cruzaram o Atlântico e desembarcaram no Espírito Santo para tentar a vida no Brasil. Hoje, há mais de 35 milhões de descendentes de italianos em nosso país, e a Itália é uma das principais origens de investimento direto da União Europeia: mais de mil empresas italianas estão aqui e geram cerca de 150 mil empregos. “Esse ano é especialmente significativo nas relações entre Itália e Brasil. Além da gratidão pela forma como os italianos foram acolhidos aqui, nossos países são, respectivamente, líderes do G7 e do G20. Somos uma força global”, destacou Sergio Mattarella.

Regras do Acordo

Para os brasileiros na Itália, a conversão da carteira deve ser solicitada à Motorizzazione Civile do seu local de residência. Pelo novo acordo, a conversão da CNH para nacionalidade italiana ou brasileira só será possível para condutores das categorias A e B. O benefício não se estende para portadores de habilitação das categorias C, D e E, que ainda precisam passar por cursos de especialização nos dois países.

Principais Requisitos para Conversão da CNH:

- A carteira deve ser definitiva e estar em vigor, não pode ser provisória.

- Residir em um dos países parte do acordo há menos de seis anos, tendo como referência a data em que apresenta o pedido de conversão.

- Idade mínima estabelecida pelos respectivos regulamentos internos para a categoria de habilitação solicitada.

- As autoridades competentes podem exigir atestado médico comprovando a posse de requisitos psicofísicos necessários.

- Restrições de condução e sanções previstas são aplicadas na nova carteira de habilitação, considerando a data da primeira emissão da CNH.

- O acordo aplica-se exclusivamente às CNHs emitidas antes da obtenção da residência no território da outra parte.

- O acordo não se aplica a CNHs obtidas em substituição a documento expedido por terceiros estados e não conversível no território da parte que deveria fazer a conversão.

Visita do Presidente Sergio Mattarella ao Brasil

O Presidente Sergio Mattarella iniciou sua visita em Brasília, onde foi recebido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15/07/2024, ocasião em que assinaram a renovação do acordo de CNH e Patente di Guida. No dia 16/07, visitou Porto Alegre, onde foi recebido pelo governador e demais autoridades, e fez questão de visitar o acampamento dos desabrigados pela tragédia natural que assolou o estado do Rio Grande do Sul. A Itália enviou ajuda, alimentos, medicamentos e equipamentos para o estado.

No dia 17, esteve em São Paulo, onde foi recebido pela Comunidade Italiana no Circolo Italiano, no Edifício Itália, lembrado pelo presidente Mattarella como o símbolo da grandeza da presença italiana no Brasil. Tivemos a honra de recebê-lo em um coquetel de boas-vindas. Luciana Laspro e Daniel Pavarin, são Conselheiros do COM.IT.ES - SP e colunistas desta revista.

O Presidente Mattarella ainda visitou o Rio de Janeiro e finalizou sua visita em Salvador no dia 19. O saldo da visita foi muito positivo, lembrando que a visita foi institucional e exclusiva ao Brasil, comprovando a importância da comunidade italiana residente aqui para o governo italiano e reconhecendo a importância dos 150 anos de imigração italiana que estão sendo comemorados este ano. Em 21/02/1874, desembarcaram as primeiras famílias italianas em solo brasileiro em Vitória, ES.

Estamos certos de que esta visita melhorará a visão da Itália sobre nossa comunidade. Agradecemos ao embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e ao Cônsul Geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, por trabalharem para viabilizar esta visita tão importante e honrosa para todos os ítalo-brasileiros e para as duas nações.