Por meio de cinco editais publicados no dia 13 de setembro no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica a proprietários a disponibilidade de 4.622 veículos para retirada nas cidades em que foram apreendidos. São 1.379 veículos no litoral, em Caraguatatuba (640 unidades), Ilhabela (196), São Sebastião (381) e Ubatuba (162), além de uma nova leva na capital paulista (3.243). Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por 10 dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja mais abaixo).
Em cada edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram. Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles. Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.
Divisão por cidade
Com os cinco editais, o Detran-SP chega a 16 notificações apenas em setembro, num total de 12.837 veículos disponibilizados para retirada no mês. Na semana passada, a autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), publicou editais com 8.215 veículos apreendidos em São Paulo, Borborema, Palmeira D’Oeste, Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel.
E, com os 4.622 veículos liberados na sexta-feira (13), o total de unidades já disponíveis para retirada no estado chega a 41.115 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP. Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral com vistas à maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.
Em agosto, outros dois leilões reuniram três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, com 135 lotes vendidos (36 deles, de veículos com condições de circular), e o de Cerquilho, com 122 lotes comercializados (44 deles, de veículos aptos à circulação). O quarto leilão desta nova fase teve início no dia 12, com veículos da região de Bragança Paulista. O quinto acontece no dia 24, em Pederneiras.
Leilão em Bragança Paulista
Ao todo, são ofertadas 202 unidades, entre veículos em condições de circulação (107), sucata aproveitável (54 lotes), sucata aproveitável com motor inservível (27) e sucata inservível (14 lotes). A inscrição para participar deve ser feita até 48 horas antes do evento no site da Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo endereço onde se darão as sessões de forma online.
São três dias seguidos de pregões: o primeiro (12/9) dedicado aos carros que podem circular, o segundo (13/9) às sucatas aproveitáveis e também às sucatas aproveitáveis com motor “inservível” e o último (16/9) exclusivamente às sucatas “inservíveis”. No edital correspondente, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos.
Recolhidos das ruas por infração de trânsito, os veículos são custodiados sob a responsabilidade do órgão executivo de trânsito. A realização de leilões também é responsabilidade do Detran-SP, que conta com Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs), empresas preparadoras de leilão e profissionais especializados, como leiloeiros e avaliadores, além dos pátios para a execução.
