Não é por acaso que o maior sonho do brasileiro é ter a casa própria. A ideia de ter um imóvel traz consigo a promessa de segurança, dignidade e pertencimento. No entanto, para muitos, esse sonho permanece distante, ofuscado por altos custos e programas que nem sempre chegam a quem mais precisa. Em São Paulo, cidade onde tudo parece acontecer, há uma grave carência de moradia adequada e segura, e uma grande quantidade de sonhadores sem esperanças.

Hoje, o Brasil enfrenta um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias, segundo dados da Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, e de acordo com estudo da Econnit, encomendado pela ABRAINC, o déficit na capital de São Paulo é de pelo menos 625 mil habitações, que inclui moradias inadequadas, precárias, coabitação familiar e o ônus excessivo com aluguel.

O estudo também indica que, além do déficit habitacional existente, a cidade de São Paulo deverá enfrentar uma necessidade adicional de 460 mil moradias até 2030, impulsionada pela formação de novas famílias.

Esse déficit atinge tanto as classes de baixa renda, quanto a classe média, que hoje enfrenta dificuldades em financiar e comprar imóveis

O direito à moradia está previsto na Constituição Federal como um direito social essencial, no entanto, na prática, o que vemos são milhares de brasileiros – muitos deles paulistanos – tentando sobreviver em condições precárias. E, quando falamos de moradia digna, falamos também de saneamento básico, acesso à água, à energia elétrica e à infraestrutura urbana mínima. São condições que deveriam ser garantidas a todos, mas que, infelizmente, ainda faltam para muitos.

Ao caminhar pela cidade, não faltam cenas que nos fazem refletir: famílias em barracas, casas em áreas de risco, casebres improvisados, assentamentos sem infraestrutura e uma multidão de moradores de rua. Esse quadro não é apenas estatístico, é a realidade de quem luta diariamente por uma moradia digna. E é aqui que nos perguntamos: como um direito fundamental pode ser negado a tantos?

O déficit habitacional em São Paulo não é fácil de corrigir e exige múltiplas soluções, sendo fundamental que o Estado invista em políticas públicas e que trabalhe em conjunto com o setor privado. Para isso, contamos com algumas iniciativas.

Uma delas é o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado em 2009, com o objetivo de oferecer moradia a famílias de baixa renda e facilitar o acesso à casa própria, que já beneficiou milhões de brasileiros, mas ainda enfrenta desafios de escala e de oferta adequada para atender à grande demanda.

Outra iniciativa importante é a regularização fundiária urbana, conhecida como REURB, que busca formalizar áreas de ocupação irregular, permitindo que moradores passem a ter título de propriedade. É uma medida que valoriza a ocupação e torna áreas urbanas mais integradas e seguras para seus moradores.

E contamos principalmente com a iniciativa privada, que tem um papel fundamental para a política de Habitação de Interesse Social (HIS) na cidade. Recentes inovações legislativas trouxeram incentivos importantes para o setor, como a permissão de um maior potencial construtivo para empreendimentos populares, que pode ser até 50% maior do que o permitido para outros usos. Além disso, as novas regras permitem a aquisição dessas unidades habitacionais por investidores e fundos, e trazem expressa a possibilidade de locação das moradias, o que, segundo especialistas, há muito tempo é vista como uma boa alternativa para resolver o déficit habitacional.

Tais iniciativas estão diminuindo o déficit, mas esse quadro só vai mudar de verdade quando a habitação for tratada como prioridade pelos governantes, como uma base para o desenvolvimento social e econômico da nossa sociedade.

Ter uma moradia adequada é mais que um desejo, é uma necessidade. Afinal, a casa não é apenas um espaço físico, mas o lugar onde construímos nossos sonhos e nossas histórias. Seguiremos lutando, com a esperança de que um dia todos possam realizar o sonho de ter um lar para chamar de seu!

Jaqueline Rodrigues

Advogada

MS&R Advogadas

Instagram: @jaqueline.r.adv